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IND 48/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA SOLUÇÃO PARA PROBLEMAS NA INFRA-ESTRUTURA DA FEIRA COBERTA DE GUARAÍ"
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
MAYDSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 49/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁTICO NAS VIAS PÚBLICAR DA AVENIDA FORTTA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL"
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
GLEIDSON BUENO
Texto Original
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IND 50/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA BROQUETEAMENTO OS ASFALTAMENTO DA AVENIDA PAULO DE TARSO NO SETOR CANãA"
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
NILO FARINHA
Texto Original
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IND 51/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA A ROÇAGEM E PATROLAMENTO NO SETOR NOVO HORIZONTE"
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
NILO FARINHA
Texto Original
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IND 52/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA E UMA PRAÇA ENTRE AS AVENIDAS ARAGUAIA, RUA TOMAS E AVENIDA TRANCREDO NEVES SETOR SANTA HELENA"
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
NILO FARINHA
Texto Original
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IND 53/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA O DIREITO Á CONTAGEM EM DOBRO DO TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EXERCIDOS DURANTE O PERÍODO DA PADEMIA DO COVID-19"
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
NILO FARINHA
Texto Original
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IND 54/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA LIMPEZA DO BAIRRO ALTO BONITO E DO SETOR SERRINHA"
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:
NILO FARINHA
Texto Original
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IND 55/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA MARGINAL GUARAZINHO"
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
NILO FARINHA
Texto Original
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IND 56/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS INVERTIDO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS"
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
NILO FARINHA
Texto Original
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IND 57/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA A AQUISIÇÃO URGENTE DE UM CAMINHÃO PRANCHA E UMA MÁQUINA PATROL"
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:
NILO FARINHA
Texto Original
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IND 58/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM GUARDA/VIGIA PARA AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE EVENTOS, QUE APESAR DE INAUGURADO NUNVA FOI UTILIZADO'
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
NILO FARINHA
Texto Original
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IND 59/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA A RETIRADA DE FORMA PROVISÓRIA OS MORADFORES DA ANTIGA CASA DE APOIO DE POUSO E AERONAVES DE GUARAÍ"
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
NILO FARINHA
Texto Original
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IND 60/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA INSTALAÇÃO EM TODOS OS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PLACAS SOLARES COMO FONTE RENOVÁVEL DE ENERGIA PARA OBTENÇÃO DE ELETRECIDADE"
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
NILO FARINHA
Texto Original
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IND 61/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA A REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL"
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
NILO FARINHA
Texto Original
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IND 62/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DO SETOR DO DITO"
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
NILO FARINHA
Texto Original
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IND 63/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA 24 HORAS PARA PESSOAS QUE NECESSITAM NO MUNICÍPIO"
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:
NILO FARINHA
Texto Original
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IND 64/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA BROQUETEAMENTO NOS TRECHOS DA RUA BOA ESPERANÇA"
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
NILO FARINHA
Texto Original
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MSG 1/2021 - Mensagem
Ementa: "PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 01/2021 -URGÊNCIA -PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ÁGUA QUE ESCOA DENTRO DA RESIDENCIA NA AVENIDA PIAUÍ, NÚMERO 491, QUE CONFRONTA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS, CAUSANDO SÉRIOS PREJUÍZOS"
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
FÁBIO SANTOS
Texto Original
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PLOPL 2/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE GUARAÍ, ESTADO DO TOCANTINS, E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO"
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
PROFESSORA RITA LOPES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOPL 3/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO
Ementa: "CONSIDERA COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES RELIGIOSAS REALIZADAS EM TEMPLOS OU FORA DELES"
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
TARCÍSIO RAMOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOPL 4/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO
Ementa: "INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
FÁBIO SANTOS
Texto Original
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PLOPL 11/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO
Ementa: "ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI Nº 427/2013, VEDANDO A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE CONDENADOS PELA LEI Nº 11.340, DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA- E PELA LEI Nº 13.104/2015 DE 09 DE MARÇO DE 2015 - LEI FEMINICÍDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TO"
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
GLEIDSON BUENO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOPL 12/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO
Ementa: "Dispõe sobre a criação de Fundo Especifico a Política Municipal de Mobilidade Rural e Apoio à Produção — Recuperação das Estradas
Vicinais e Pontes Municipais - Manutenção e aquisição de máquinas e implementos apropriados e dá outras providências".
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
MAYDSON ALMEIDA
Texto Original
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PLOPL 13/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO
Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTES DOS CABOS E SOLDADOS E DEMAIS PRAÇAS DO 7º E 3º BPM"
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
NILO FARINHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOPL 14/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO
Ementa: "DISPÕE SOBRE A LEI DO EMPREGA GUARAÍ, QUE INCENTIVA O PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS DE 16 A 24 ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Autor:
MAYDSON ALMEIDA
Texto Original
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PLOPL 15/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO
Ementa: "DISPÕE SOBRE O USO DE VAGAS DESTINADAS AOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS EM ESTACIONAMENTOS NA VIA PÚBLICA E EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
MAYDSON ALMEIDA
Texto Original
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PLOPL 16/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO
Ementa: "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM ESTAR DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ, ESTADO DO TOCANTINS"
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
PROFESSORA RITA LOPES
Texto Original
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PLOPL 17/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO
Ementa: "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
FÁBIO SANTOS
Texto Original
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PLOPL 18/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO
Ementa: "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE GUARAÍ, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
RICARDO GAUCHIM
Texto Original
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PLOPL 19/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO
Ementa: "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUARAÍ, O PROGRAMA PRÁTICA ESPORTIVA PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
NILO FARINHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOPL 21/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO
Ementa: Denomina “PONTE JOÃO DORA” a ponte sobre o córrego Bananalzinho, região da água fria.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
TARCÍSIO RAMOS
Texto Original
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PLOPL 22/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO
Ementa: "Dispõe sobre a denominação de praça pública localizada no município de GUARAÍ-TO"
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
MAYDSON ALMEIDA
Texto Original
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PLOPL 23/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO
Ementa: "Dispõe sobre a denominação da ponte sobre o córrego São Bento situado na região do São Bento, no município de GUARAÍ-TO"
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
PROFESSORA RITA LOPES
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PLOPL 24/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO
Ementa: "Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Desportiva do Mandi"
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
PROFESSORA RITA LOPES
Texto Original
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PLOPL 25/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO
Ementa: " Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento de água e energia elétrica, nos imóveis onde residam pessoas enfermas, em fase terminal ou acamadas que integram o cadastro único"
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:
GLEIDSON BUENO
Texto Original
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PLOPL 26/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO
Ementa: "Declara de utilidade pública a associação de desenvolvimento comunitário da comunidade Matinha - ASDECOM"
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:
PROFESSORA RITA LOPES
Texto Original
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PLOPL 27/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO
Ementa: "Dipõe sobre denominação de academia ao ar livre situada no setor Portal da Serra, município de Guaraí, e dá outras providências"
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
PROFESSORA RITA LOPES
Texto Original
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PLOPL 28/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO
Ementa: "Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança e Defesa Social de Guaraí-CONSEG"
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
PROFESSORA RITA LOPES
Texto Original
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃ GUARAIENSE À SENHORA ADRIANA DA COSTA PEREIRA"
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
MIKEIAS FEITOSA
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PLC 2/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ, REDEFINE A ESTRUTURA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES - PREFEITA MUNICIPAL
Texto Original
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PLC 3/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES - PREFEITA MUNICIPAL
Texto Original
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PLC 4/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES - PREFEITA MUNICIPAL
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLC 5/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N", 638/2016, DEFININDO NOVA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GUARAÍ/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES - PREFEITA MUNICIPAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 7/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: **DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃODA LEI MUNICIPAL N". 039/2001, QUE SE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE GUARAl] PARA CONCEDER INSENÇÃO DE TAXAS AS EMPRESAS MEI"
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES - PREFEITA MUNICIPAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 9/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL -PPA 2022-2025, PARA O MUNICÍPIO DE GUARAÍ- TOCANTINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES - PREFEITA MUNICIPAL
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLC 10/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ROÇAMENTO ANUAL -LOA-DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES - PREFEITA MUNICIPAL
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLC 11/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ, CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES - PREFEITA MUNICIPAL
Texto Original
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PLC 12/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE O DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE GUARAÍ, ESTABELECE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS E COMÉRCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES - PREFEITA MUNICIPAL
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PLC 13/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE GUARAÍ-TO , É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES - PREFEITA MUNICIPAL
Texto Original
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PLC 14/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO SOUZA-ME, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES - PREFEITA MUNICIPAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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