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"EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 027/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ

"EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 014/2019, NO ARTIGO 16, INCISO I, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2020"

"EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 014/2019, NO ARTIGO 16, INCISO II, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2020"

"EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 024/2019, NO ARTIGO 7, INCISO I, "a" DA LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO 2020"

"EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 024/2019, NO ARTIGO 7, INCISO I, "C" DA LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO 2020"

"INDICA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA w-6, ENTRE A AVENIDA B-10 E B-11, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE PAULO DE TARSO"

"CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETOR NOVA ESPERANÇA"

"INDICA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU 2019"

"INDICA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NAS RUAS DO VALE DO AMANHECER, NO SETOR PESTANA"

"INDICA AO PODER EXECUTIVO, ACRESCENTAR /INSERIR FORMOL NAS ASSISTÊNCIAS FUNERÁRIAS PRESTADAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL OU EXTREMA POBREZA"

"INDICA A REDUÇÃO DE 50% DO VALOR DA UFIG, PARA TAXAS PRATICADAS NAS ARRECADAÇÕES MUNICIPAIS

"INDICA AO PODER EXECUTIVO NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS SOBRE AS CONDIÇÕES DA FEIRA COBERTA DE GUARAI-TO"

"OBRIGAEMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE AGUA A INSTALAR BLOQUEADOR DE AR NOS HIDRÔMETROS"

"INDICA AO PODER EXECUTIVO/ SECRETÁRIA DE OBRAS QUE PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VÁRIAS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS DA CIDADE DE GUARAÍ-TO"

"INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO A BÍBLIA, NAS PRAÇAS DA IGREJA BATISTA E DA IGREJA CATÓLICA DE GUARAÍ-TO.

"INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO EM TORNO DA ESCOLA EUCLIDES DA CUNHA, ZONA RURAL DE GUARAÍ, COMUNIDADE DA BEIRA DO RIO"

"INDICA NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA B-15, DO SETOR AEROPORTO"

"INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO EM VOLTA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DELFINÃO"

"INDICA A CONSTRUÇÃO DE 02 QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA B-15, SETOR AEROPORTO"

"INDICA AO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A AETO - ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA TOCANTINENSE - PARA AUXILIAR NA EXECUÇÃO DO PROJETO SEM CÁRIE, SEM CHORO, MUITOS SORRISOS"

"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, EM FRENTE AO NÚMERO 2667, SETOR DANTAS"

"INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA TOCANTINS, CENTRO, EM FRENTE AO COMERCIAL BIEL"

"DA DENOMINAÇÃO DE PRESIDENTE ELBAT WANDERLEI DOS SANTOS A PRAÇA DO SETOR CANÃA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA CONCILIAÇÃO PREFEITO EUCLIDES DE LIMA RODRIGUES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SENTIDO DO TRAFEGO DA AVENIDA JK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CURSOS EXTRACURRICULARES DE EMPREENDORISMO JUNTO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ/TO, A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"INSTITUI A CASA DE APOIO AO HOMEM DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE GUARAÍ/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"INCENTIVA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA EQUIPAR OS PARQUES, ÁREAS DE LAZER, ACADEMIAS PÚBLICAS COM BRINQUEDOS ADAPTADOS ÁS CRIANÇAS JOVENS E ADULTOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA MOTORA, CONFORME ESPECIFICA"

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CATARINA LTDA -EPP, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"INSTITUI A ISENÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA EMPRESAS DE RECICLAGEM, NO MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"INCENTIVA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE GUARAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE GUARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

'DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS MAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ/TO, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DE COBRAR TARIFA BÁSICA DE CONSUMO, OU DE ADOTAR PRÁTICAS SIMILARES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DENOMINAÇÃO DE ORNELINO ALVES DA CRUZ "PIMBA" PARA A PONTE SOBRE O RIBEIRÃO BANHA"

"QUE DENOMINA DE ORELINO ALVES DA CRUZ "PIMPA", A PONTE DE CONCRETO SOB O RIBEIRÃO BANHA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GUARAIENSE AO SENHOR DR. FERNANDO ANTONIO SENA SOARES, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GUARAIENSE AO EX-SENADOR ATAÍDES DE OLIVEIRA, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GUARAIENSE AO SENHOR DERVAL BATISTA DE PAIVA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

'DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA O SENHOR ROBERTO CARLOS AIRES DA SILVA E REVOGA A LEI MUNICIPAL N". 217/2009, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA DOAÇÃO E ESCRITURAÇÃO DEFINITIVA DE TERRENO NO SETOR AEROPORTO PARA A SENHORA ODALÉIA BARBOSA DA COSTA, QUE ESPECÍFICA E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

"AUTORIZA DOAÇÃO E ESCRITURAÇÃO DEFINITIVA DE TERRENO NO SETOR AEROPORTO PARA O SENHOR ALAOR MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, QUE ESPECÍFICA E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"REVOGA A LEI MUNICIPAL N". 613/2015, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A EMPRESA EMIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REVOGA A LEI MUNICIPAL N". 598/2015, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA O CONSELHO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE GUARAÍ -TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"REVOGA A LEI MUNICIPAL N". 585/2015, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA EMÍDIO FERREIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REVOGA A LEI MUNICIPAL N". 552/2015, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO MILAGRES - UNIÃO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS AUDITORES FISCAIS E SERVIDORES PÚBLICOS, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

""DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - CIADSETA, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

"REVOGA A LEI MUNICIPAL N". 432/2013, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA O ESTADO DO TOCANTINS PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE JUVENTUDE, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"