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A presente Indicação, a ser encaminhada a Senhora Prefeita, ouvido o Plenário desta Casa, para que tome providências para faça a poda das flores que estão à margem do acostamento na BR 153, no perímetro em frente ao Posto de Combustível do Dito;

INDICAÇÃO: QUE SEJA OFERTADO NAS DEPENDENCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATENDIMENTOS POR PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS.

INDICAÇÃO: QUE SEJA OFERTADO NAS DEPENDENCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATENDIMENTOS POR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

INDICA - Á Excelentíssima Prefeita Municipal, ouvindo o plenário, a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Guaraí –TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.150.371/0001-22, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), divididos em 04 (quatro) parcelas de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para custear despesas com a manutenção da referida instituição.

INDICA - Á Excelentíssima Prefeita Municipal, ouvindo o plenário, que tome providencias quanto ao investimento em energia solar fotovoltaica, através da instalações de placas de captações de energia solar em prédios da administração pública a fim de custear gastos com energia elétrica.

INDICA - Á Excelentíssima Prefeita Municipal, ouvindo o plenário,Estudos de viabilização para aquisição do Endoceptivo Hormonal – Dispositivo Intrauterino (DIU) e disponibilização do mesmo na rede pública municipal de saúde para casos prioritários mediante à avaliação médica.

"INDICAÇÃO Que o Executivo Municipal por meio do órgão competente realize a revitalização da sinalização de trânsito em frente as Instituições de Ensino Públicas e Privadas do município de Guaraí, e faça estudo de viabilidade de tornar em vias de mão única as ruas onde se localizam instituições de ensino públicas e privadas."

INDICA - Á Excelentíssima senhora Prefeita Municipal, ouvindo o plenário, solicitar a Secretaria competente, que providencie 1500 (hum mil e quinhentas) cestas básicas para serem distribuídas em atendimento as famílias carentes do município.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ –TO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA O NOME DE RUA QUEESPECIFICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS” O VEREADOR MIKÉIAS FEITOSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete à apreciação do Plenário desta Casa Legislativa o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º - Altera o nome da Rua 3, situada no Centro, nesta cidade e passa denominar Rua OSMARINA SILVA E SILVA.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO DE GUARAÍ –TO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PET SHOPS, CLINICAS VETERINÁRIAS DE INFORMAR AO DELEGADO RESPONSÁVEL PELO CARTÓRIO DE CRIMES AMBIENTAIS QUANDO CONSTAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS NOS ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS"

"DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AGAPÊ"

PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE 18 DE AGOSTO DE DE 2023. “DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PCD EM CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO, NESTE MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO QUE FUNCIONARÁ A SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS DE GUARAÍ-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 474, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

"AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS RELATIVAMENTE AOS DIREITOS POSTULADOS NOS PROCESSOS JUDICIAIS QUE ESPECIFICA , QUE TRAMITAM PERANTE A COMARCA DE GUARAÍ, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU BANCO DO BRASIL, NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NR.008, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ALTERAÇÃO, INSERÇÃO E EXCLUSÃO DE CARGOS DO ANEXO I E ATRIBUIÇÕES NO ANEXO II DA LEI NR.755 DE 28 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ALTERA LEI COMPLEMENTAR QUE CRIA A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL (AMENT), TIPO 2, COMATENDIMENTO A PORTADORES DE TRANSTORNO MENTAL, DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TO"

" AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDO RELATIVAMENTE AOS DIREITOS POSTULADOS NO PROCESSO JUDICIAL, QUE ESPECIFICA, QUE TRAMITAM PERANTE A COMARCA DE GUARAÍ-TO, É DA OUTRAS PROVIDÊNÇIAS "

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024(ANO REFERÊNCIA DE 2024) É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

"AUTORIZA DOAÇÃO E ESCRITURAÇÃO DEFINITIVA DE TERRENO NO SETOR AEROPORTO, EM FAVOR DE MARIA RODRIGUES MOTA DA SILVA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 91 DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 006 DE 21 DE MARÇO DE 2000"

DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL DE GUARAÍ, REVOGANDO AS LEIS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI DE MOBILIDADE URBANA E SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFINE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS COM O PARCELAMENTO E REMEMBRAMENTOS DE LOTES URBANOS E DEMAIS REQUISITOS URBANÍSTICOS NO MUNICÍPIO; REVOGA AS LEIS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ, E REVOGA A LEI Nº108/92, DE 29 DE DEZEMBRO 1992

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ, E REVOGA A LEI Nº107/92, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1.992

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES E AGRICULTORES- QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUARAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A REALIZAR O CANCELAMENTO DE CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE GRAVADA EM BEM IMÓVEL DESTINADO A DOAÇÃO

"AUTORIZA DOAÇÃO E ESCRITURAÇÃO DEFINITIVA DE TERRENO NO SETOR AEROPORTO, EM FAVOR DE FÁTIMA MARIA JULIÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO IMÓVEL PARA O MUNICIPIO DE GUARAÍ/TO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LOA -ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2023 DE 29 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 638/2016, DEFININDO NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022. ”

“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ – REFIS 2023 MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, QUE ESPECIFICA"

“DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR - QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA A IGREJA DO MINISTÉRIO INTERNACIONAL ALIANÇA EM CRISTO. QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS JESUS CRISTO O SANTO DOS SANTOS - IADJCRISTO - QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA EM GUARAI - QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“AUTORIZA DOAÇÃO E ESCRITURAÇÃO DEFINITIVA DE TERRENO NO SETOR AEROPORTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO DO PARÁ EM GUARAÍ/TO."

“ALTERA LEI MUNICIPAL 570/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA A PARÓQUIA SÃO JOSÉ DE OPERÁRIO EM GUARAÍ”.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR BEM IMÓVEL AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARAÍ - GUARAÍ-PREV.